Politica de Privacidade

1. Introducao

A VANGUARDA SOLUCOES DIGITAIS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 51.865.890/0001-35, com sede em ST SHN Quadra 1, Conjunto A, Bloco F, Sala 1504 Parte A, Edif. Vision Work e Live, Asa Norte, Brasilia/DF, CEP 70.701-000, operando sob a marca SacGPT, e a controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma SacGPT Provider (doravante "Plataforma").

Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuarios da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados dos parceiros (clientes empresariais)

• Nome, e-mail, telefone e CNPJ para cadastro na plataforma
• Credenciais de acesso (e-mail e senha criptografada)
• Dados de autenticacao via Google OAuth (nome e e-mail)
• Informacoes do WhatsApp Business Account (WABA) conectado

2.2 Dados dos consumidores finais

• Numero de telefone do WhatsApp
• Nome de perfil do WhatsApp
• Conteudo das mensagens trocadas (texto, imagens, audio, documentos)
• Dados fornecidos voluntariamente durante as conversas

2.3 Dados de navegacao

• Endereco IP, tipo de navegador e sistema operacional
• Paginas visitadas e tempo de permanencia
• Cookies e tecnologias similares (veja secao 7)

3. Como usamos os dados

• Prestacao do servico: Processar e responder mensagens do WhatsApp, gerenciar conversas e fornecer atendimento via IA
• Gerenciamento de conta: Autenticacao, configuracao de perfil e administracao da plataforma
• Integracao WhatsApp Business API: Envio e recebimento de mensagens, gerenciamento de templates e numeros de telefone em nome dos parceiros
• Melhoria do servico: Analise de uso agregada e anonimizada para aprimorar funcionalidades
• Comunicacao: Envio de notificacoes sobre o servico, atualizacoes e suporte tecnico
• Obrigacoes legais: Cumprimento de exigencias legais e regulatorias

4. Bases legais para o tratamento

Os dados pessoais sao tratados com base nas seguintes hipoteses legais (Art. 7, LGPD):

• Execucao de contrato: Para prestacao dos servicos contratados pelos parceiros
• Consentimento: Quando o consumidor final inicia uma conversa via WhatsApp
• Interesse legitimo: Para melhoria e seguranca da plataforma
• Obrigacao legal: Para cumprimento de exigencias legais e regulatorias

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para a prestacao do servico:

• Meta Platforms (WhatsApp Business API): Para envio e recebimento de mensagens via WhatsApp
• OpenAI: Para processamento de linguagem natural e geracao de respostas automatizadas (apenas conteudo de mensagens, sem dados de identificacao pessoal)
• Railway (infraestrutura em nuvem): Hospedagem e processamento de dados nos Estados Unidos
• Amazon Web Services (AWS S3): Armazenamento de arquivos de midia nos Estados Unidos

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Transferencia internacional de dados

Alguns de nossos processadores de dados estao localizados nos Estados Unidos. As transferencias internacionais de dados sao realizadas em conformidade com o Art. 33 da LGPD, garantindo nivel adequado de protecao por meio de clausulas contratuais e medidas tecnicas de seguranca.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter a sessao do usuario autenticado
• Analisar o uso da plataforma (Google Analytics, Hotjar)
• Melhorar a experiencia de navegacao

Voce pode gerenciar as preferencias de cookies nas configuracoes do seu navegador.

8. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/TLS)
• Senhas armazenadas com hash criptografico (bcrypt)
• Autenticacao via tokens JWT
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC)
• Monitoramento e logs de acesso
• Backups regulares com criptografia

9. Retencao de dados

Os dados pessoais sao retidos pelo tempo necessario para a prestacao dos servicos e cumprimento de obrigacoes legais. Apos o encerramento da conta, os dados sao eliminados ou anonimizados em ate 90 dias, salvo obrigacao legal de retencao.

10. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento
• Revogacao do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@sacgpt.com.br

11. Encarregado de protecao de dados (DPO)

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato com nosso encarregado:

• E-mail: contato@sacgpt.com.br
• Empresa: SacGPT

12. Alteracoes nesta politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuarios sobre alteracoes significativas por meio da plataforma ou por e-mail. A versao atualizada estara sempre disponivel nesta pagina.